domingo, 15 de abril de 2012

Caso chocante: trio de uma seita matava, comia e vendia carne humana em salgados

Um triângulo amoroso formado por Jorge Beltrão Negromonte Silveira, de 50 anos, sua mulher, Isabel Cristina Pires, de 50, e sua amante, Bruna Cristina Oliveira da Silva, de 25, seguidor de uma seita chamada Cartel, protagonizou uma história de crimes cruéis e até de canibalismo, em Garanhuns, agreste pernambucano. A série de homicídios começou a ser desvendada anteontem.
Silveira disse estar acompanhado de "um anjo" e "um querubim" e que ele obedecia a seus comandos. Ouvia vozes. No quintal da casa onde os três moravam, no Jardim Petrópolis, a polícia encontrou, enterrados, os corpos esquartejados de duas de suas vítimas: Alexandra Falcão da Silva, de 20 anos, e Giselly Helena da Silva, de 31.
Eles assumiram os crimes e confessaram consumir porções de carne e pele dos corpos como forma de "purificação da alma".
O trio retirava partes das coxas, nádegas, panturrilha e fígado das vítimas. Então temperavam e guardavam na geladeira. A carne de cada corpo era suficiente para o consumo de cinco dias. Isabel também afirmou, no depoimento à polícia, que duas vezes, por falta de carne animal, usou carne das vítimas para rechear empadas, que vendia na cidade.
Giselly foi morta no dia 25 de fevereiro e Alexandra, em 12 de março. Elas teriam sido atraídas com propostas de emprego doméstico e bom salário. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Wesley Fernandes, o trio também é autor de outro homicídio - em 2008, os três mataram a moradora de rua Jéssica Camila da Silva Pereira, de 22 anos, em Olinda. Eles ficaram com uma menina, hoje com 5 anos, filha da vítima.
A criança, que também consumia carne humana, ajudou a desvendar o crime. Segundo o delegado, ela presenciou os homicídios e chegou a dizer que os corpos foram enterrados "para que papai do céu terminasse de matar".
De acordo com a investigação policial, depois de matar Jéssica e ficar com a sua criança, o trio passou por várias cidades, antes de se fixar em Garanhuns, em 2011.
Para não levantar suspeitas, Bruna assumiu a identidade de Jéssica e se apresentava como mãe da menina, que agora foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Esquizofrenia. A seita Cartel, contaram eles em depoimento, é anticapitalista e contra o crescimento populacional. O assassinato era uma missão. A meta era realizar três "missões" por ano.
Autor de um folheto - com cerca de 50 páginas de papel ofício - intitulado Revelações de um esquizofrênico, Silveira é faixa preta em caratê e se apresentava como professor de Educação Física. No texto, ele diz ser perseguido por visões e revela obsessão por matar mulheres. Isabel também disse ouvir vozes. Para o trio, as mulheres mortas foram purificadas.
Bruna ficava encarregada de fazer contato e recrutar vítimas, segundo o investigador José Júnior da Silva. Os acusados disseram à polícia que a próxima vitima já havia sido escolhida: uma moça que vive em Lagoa do Carro, a 40 quilômetros de Garanhuns.
O caso veio a público depois que parentes de Giselly denunciaram o seu desaparecimento. Os suspeitos usaram o cartão de crédito da vítima e foram achados. Mais três homicídios são investigados: um no Rio Grande do Norte, um em Pernambuco e outro na Paraíba.
Fogo. Silveira foi encaminhado para a Delegacia Pública de Garanhuns, e as duas mulheres para a Colônia Penal Feminina de Buíque. Eles não demonstraram arrependimento pelos crimes. Revoltados, vizinhos saquearam e incendiaram a casa onde eles viviam.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Aborto em caso de anencefalia deixa de ser crime

Em uma decisão por ampla maioria, com 8 votos a favor e 2 contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a interrupção da gravidez em casos de anencefalia - quando não acontece a formação do cérebro no feto.

Os discursos dos ministros abordaram questões como a definição do início da vida - já que nem a Constituição nem o Código Penal estabelecem quando acontece esse momento. Alguns também argumentaram que o aborto de anencéfalos estaria contemplado no Código Penal se na década de 1940 - quando ele foi estabelecido - houvessem exames capazes de mostrar essa condição. Muitos ressaltaram o sofrimento da mãe. Também foi destacada a legislação em outros países - 94 permitem o aborto nesses casos.

Ao final da votação, houve uma preocupação por parte dos ministros de estabelecer como será feito o diagnóstico correto. Gilmar Mendes chegou a dizer que "poderão nesse caso, se não legitimarmos a cautela, legitimar verdadeiros açougues".

O julgamento começou na quarta-feira, 11, quando em pouco mais de oito horas de debates, cinco ministros votaram a favor - Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski se posicionou contra a decisão, e justificou seu voto dizendo que qualquer decisão nesse sentido "abriria portas para a interrupção da gravidez de inúmeros embriões portadores de doenças que de algum modo levem ao encurtamento da vida". O ministro Antonio Dias Toffoli não votou, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

No primeiro dia, Marco Aurélio Mello foi o primeiro a declarar o voto. Ele é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, e iniciou a sessão às 9h50 com a leitura de estudos e pesquisas sobre a anencefalia. Segundo o ministro, “a gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher e cabe a ela, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez”.

Para a ministra Cármen Lúcia, "a interrupção da gravidez nesses casos não é criminalizável". Tal opinião complementa o discurso de Luiz Fux, que falou pouco antes e afirmou que “a interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento da gestante”.

No segundo dia de julgamento, que durou pouco mais de seis horas, os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello se mostraram favoráveis à interrupção da gravidez. O presidente do STF, Cezar Peluso, foi o segundo voto contrário. Ele fez uma ampla defesa do feto à vida

Segundo Ayres Britto, "à luz da Constituição não há definição do início de vida, nem à luz do Código Penal. É meio estranho criminalizar o aborto sem a definição de quando começa essa vida humana.". Gilmar Mendes lembrou que a situação da gravidez de um anencéfalo tem relação com as duas condições em que hoje o aborto é permitido, pois tanto leva a riscos à saúde da mãe, quanto causa danos psíquicos - como nos casos de gestação resultante de estupro. Celso de Mello concluiu seu voto confirmando "o pleno direito da gestante de interromper a gravidez de feto comprovadamente portador de anencefalia".