Tragédia em alto-mar
As equipes de resgate retomaram nesta quinta-feira as buscas pelos desaparecidos no navio naufragado Costa Concordia, perto da ilha de Giglio, na costa italiana.
Mergulhadores italianos haviam suspendido as operações de busca na quarta-feira após o casco da embarcação mudar de posição sobre a rocha sobre a qual se encontra assentado. O navio naufragou na última sexta-feira (13) depois de colidir com uma pedra.
Filippo Marini, um porta-voz da guarda-costeira, disse que o navio agora está estabilizado. "Os testes durante a noite foram positivos e temos mergulhadores em ação", afirmou. "Vamos usar microexplosivos para abrir buracos na estrutura. As equipes vão ingressar na embarcação e buscar por mais pessoas".
Ao mesmo tempo, técnicos especializados se preparavam bombear o combustível do navio para evitar uma catástrofe ambiental. O navio continua com 2.380 toneladas de combustível e serão necessárias de duas e seis semanas para retirar tudo de seu interior, segundo Max Iguera, da companhia Cambiasso Risso e representante da empresa Smit, encarregada do assunto.
O navio naufragou na última sexta-feira próximo à ilha de Giglio, na costa da Itália, após colidir com uma rocha, com mais de 4.200 pessoas a bordo. Até o momento, foram encontrados os corpos de 11 pessoas mortas no naufrágio e mais de 20 pessoas seguem desaparecidas.
COMBUSTÍVEL
O governo italiano afirmou na quarta-feira que já ocorreu "dano ambiental", embora muito restrito ao fundo do mar da ilha de Giglio em consequência do naufrágio de sexta-feira do Costa Concordia, que contém em seu interior 2.380 toneladas de combustível.
As declarações foram feitas pelo ministro de Ambiente italiano, Corrado Clini, que alertou ainda para o risco de um possível vazamento de combustível ao mar, que pode se dispersar ao longo de toda a costa do mar Tirreno.
"Existe já um dano ambiental, muito contido, relativo aos fundos marítimos da ilha do Giglio", afirmou Clini aos repórteres. "Estamos diante de uma situação limite porque o navio está instável. É preciso atuar rápido".
A ilha de Giglio faz parte de um parque natural marinho considerado um dos maiores ecossistemas do Mediterrâneo e em torno dela os helicópteros que trabalham nos trabalhos de resgate já visualizaram manchas na água.
O representante na Itália da companhia holandesa Smit Salvage, encarregada pelas tarefas de retirada do combustível, disse que será utilizado um sistema que permite perfurar a chapa da cisterna para isso não haja contaminação do mar.
COMANDANTE
A Procuradoria de Grosseto afirmou na quarta-feira que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar emitida contra o comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino.
Na terça-feira, a Justiça italiana determinou a prisão domiciliar para Schettino, após a Promotoria de Grossetto solicitar a prisão cautelar do comandante. O capitão é acusado de homicídio culposo múltiplo e abandono do navio.
A juíza Valeria Montesarchio, responsável pelos casos criminais do naufrágio do navio, afirmou que o capitão do cruzeiro ficou sobre um cais na ilha italiana de Giglio vendo como o navio afundava antes do término da evacuação.
Em depoimento, Francesco Schettino alegou que era incapaz de continuar a retirada de passageiros por ter escorregado em um bote salva-vidas enquanto ajudava os passageiros a sair do navio.
"Os passageiros foram para o convés, tomando de assalto os salva-vidas. Eu não tinha sequer um colete, porque tinha dado o meu a um dos passageiros. Tentava levar as pessoas de uma forma ordenada, mas como o navio estava em um ângulo de 60-70º, eu tropecei e acabei em um dos barcos". Ele afirmou que não podia descer o barco, pois havia outros botes na água.
Schettino confirmou que ele navegava perto da ilha de Giglio para saudar um capitão aposentado, Mario Palombo, e estava no telefone com o amigo no momento. Ele também disse que não estava sob o efeito de drogas.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
'Nós já imaginávamos que seria ele', diz tio de Bianca Consoli sobre prisão de cunhado
Luiz Bicudo, tio de Bianca Consoli, disse que a família está aliviada
com a prisão do motoboy Sandro Dota, suspeito do assassinato da jovem de
19 anos. O homem é cunhado da vítima e foi preso na noite desta
segunda-feira (12).
Em entrevista à Rede Record, Bicudo afirmou que a família da Bianca estava ansiosa para ver o suspeito do crime preso.
- Volto a dizer, queríamos ver este crápula na cadeia.
Ainda de acordo com o tio da garota, os parentes mais próximos já imaginavam que o motoboy era o culpado.
- Ele começou a ter várias atitudes suspeitas. Primeiro, falou [durante entrevista]: 'Agora, é lei do silêncio', ameaçando vizinhos e pessoas que pudessem saber de algo. Depois, questionou a necessidade de uma perícia. Por fim, contratou um advogado. Para que ele precisaria de alguém para defendê-lo se era da família, tão vítima como todos nós?
Bicudo afirmou ainda que a irmã de Bianca, mulher de Dota, está fragilizada e não acredita que o marido possa ter cometido tal crime. Ele contou ainda que a família investigou Sandro e descobriu que ele gostava de mexer e dar cantadas em "menininhas bonitas na rua".
A prisão do cunhado acontece três meses após a morte de Bianca. Segundo o promotor do caso, Antonio Nobre Folgado, um dos laudos comprovaram que o sangue que Bianca tinha embaixo das unhas é o mesmo que Dota tinha na calça que usava no dia do crime. Folgado pediu a prisão preventiva na Justiça e denunciou Dota por homicídio triplamente qualificado.
Crime
O corpo de Bianca foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída da casa onde moravam, no dia 13 de setembro. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir para a academia.
Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada por ela, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram encontradas mechas de cabelo pelos degraus.
Em entrevista à Rede Record, Bicudo afirmou que a família da Bianca estava ansiosa para ver o suspeito do crime preso.
- Volto a dizer, queríamos ver este crápula na cadeia.
Ainda de acordo com o tio da garota, os parentes mais próximos já imaginavam que o motoboy era o culpado.
- Ele começou a ter várias atitudes suspeitas. Primeiro, falou [durante entrevista]: 'Agora, é lei do silêncio', ameaçando vizinhos e pessoas que pudessem saber de algo. Depois, questionou a necessidade de uma perícia. Por fim, contratou um advogado. Para que ele precisaria de alguém para defendê-lo se era da família, tão vítima como todos nós?
Bicudo afirmou ainda que a irmã de Bianca, mulher de Dota, está fragilizada e não acredita que o marido possa ter cometido tal crime. Ele contou ainda que a família investigou Sandro e descobriu que ele gostava de mexer e dar cantadas em "menininhas bonitas na rua".
A prisão do cunhado acontece três meses após a morte de Bianca. Segundo o promotor do caso, Antonio Nobre Folgado, um dos laudos comprovaram que o sangue que Bianca tinha embaixo das unhas é o mesmo que Dota tinha na calça que usava no dia do crime. Folgado pediu a prisão preventiva na Justiça e denunciou Dota por homicídio triplamente qualificado.
Crime
O corpo de Bianca foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída da casa onde moravam, no dia 13 de setembro. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir para a academia.
Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada por ela, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram encontradas mechas de cabelo pelos degraus.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
A polêmica Lei da Palmada...
SÃO PAULO - Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência.
Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. 'A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar', explica.
Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. 'Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática', diz.
De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão.
Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas.
Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. 'Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural.'
O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. 'O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada.'
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência.
As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.
OS PRINCIPAIS PONTOS
Castigo físico
Como é: Não há definição específica no texto atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Como fica: Define castigo como ação de natureza disciplinar, com uso da força física, que resulte em sofrimento ao menor
Exemplos de castigo físico
Como é: Não há definição sobre o tema
Como fica: São as punições moderadas, como palmadas, beliscões, empurrões e puxões de cabelos
Punição
Como é: Só há punição para casos comprovados de maus-tratos, que rendem até prisão
Como fica: Acompanhamento psicológico e até aplicação de advertências judiciais
domingo, 18 de dezembro de 2011
Enfermeira que espancava o cachorro se contradiz
Após o vazamento do vídeo em que aparece agredindo seu cachorro da raça yorkshire em Formosa (GO), a enfermeira Camila de Moura evita sair de casa, mas parece que não está sabendo lidar com a revolta dos internautas nas redes sociais.
No microblog Twitter, os usuários criaram a tag “coisas para se fazer com quem mata cachorro” para atacar a enfermeira. No perfil supostamente atribuído a Camila, ela rebate as ameaças enviadas pelos internautas, mas se contradiz: uma hora parece estar com raiva e em outra, com depressão. No sábado (17), no perfil, as mensagens zombavam da revolta na rede social: “#coisasprasefazercomquemmatacachorro ?? Alem de que o twitter nunca conseguiu nada! Podem, xingar, denunciar, nada vai acontecer”. Em outro comentário, a enfermeira usa as farpas para se defender: “Vocês dizem que vão me matar. É certo matar pessoas?”.
Outros comentários da enfermeira pediam respeito e que os seguidores do Twitter a deixassem em paz. Na madrugada deste domingo (18), Camila se dizia com depressão e arrependida pelo que fez. “Estou indo dormir, estou muito mal ainda, aquelas cenas não saem da cabeça. Que Deus me ajuda a superar. Tenham uma boa noite”.
Na rede social Facebook , já se espalhou entre os internautas um link de um abaixo-assinado contra a enfermeira. O texto, que é direcionado a Polícia Civil e à Prefeitura de Formosa (GO), pede pena máxima pelo crime.
Investigação
De acordo com o delegado que investiga o caso, Carlos Firmino, além dos maus-tratos ao animal, a mulher terá que responder por outro crime, já que cometeu as agressões na frente da filha pequena. Por isso, a Delegacia da Criança e da Adolescência também acompanha as investigações.
A menina deverá passar por tratamento psicológico e a mãe, caso seja condenada, poderá até perder a guarda da criança.
Entenda o caso
A enfermeira Camila de Moura é investigada por espancar o seu cão da raça yorkshire na frente da filha pequena em Formosa (GO). As cenas foram gravadas por uma vizinha no dia 13 de novembro e vazaram na internet. O cão morreu dois dias após os maus-tratos.
A Polícia Civil da cidade passou a investigar o caso. Segundo delegado, a enfermeira já prestou depoimento, e teria dito que estava estressada com o cachorro. Ela pediu para responder apenas por crime ambiental.
No inquérito policial constam também os relatos de alguns vizinhos, que dizem que o cachorrinho já havia sido agredido pela dona outras vezes.
Por estar colaborando com a polícia, ela não foi autuada em flagrante e deverá responder ao inquérito em liberdade.
No microblog Twitter, os usuários criaram a tag “coisas para se fazer com quem mata cachorro” para atacar a enfermeira. No perfil supostamente atribuído a Camila, ela rebate as ameaças enviadas pelos internautas, mas se contradiz: uma hora parece estar com raiva e em outra, com depressão. No sábado (17), no perfil, as mensagens zombavam da revolta na rede social: “#coisasprasefazercomquemmatacachorro ?? Alem de que o twitter nunca conseguiu nada! Podem, xingar, denunciar, nada vai acontecer”. Em outro comentário, a enfermeira usa as farpas para se defender: “Vocês dizem que vão me matar. É certo matar pessoas?”.
Outros comentários da enfermeira pediam respeito e que os seguidores do Twitter a deixassem em paz. Na madrugada deste domingo (18), Camila se dizia com depressão e arrependida pelo que fez. “Estou indo dormir, estou muito mal ainda, aquelas cenas não saem da cabeça. Que Deus me ajuda a superar. Tenham uma boa noite”.
Na rede social Facebook , já se espalhou entre os internautas um link de um abaixo-assinado contra a enfermeira. O texto, que é direcionado a Polícia Civil e à Prefeitura de Formosa (GO), pede pena máxima pelo crime.
Investigação
De acordo com o delegado que investiga o caso, Carlos Firmino, além dos maus-tratos ao animal, a mulher terá que responder por outro crime, já que cometeu as agressões na frente da filha pequena. Por isso, a Delegacia da Criança e da Adolescência também acompanha as investigações.
A menina deverá passar por tratamento psicológico e a mãe, caso seja condenada, poderá até perder a guarda da criança.
Entenda o caso
A enfermeira Camila de Moura é investigada por espancar o seu cão da raça yorkshire na frente da filha pequena em Formosa (GO). As cenas foram gravadas por uma vizinha no dia 13 de novembro e vazaram na internet. O cão morreu dois dias após os maus-tratos.
A Polícia Civil da cidade passou a investigar o caso. Segundo delegado, a enfermeira já prestou depoimento, e teria dito que estava estressada com o cachorro. Ela pediu para responder apenas por crime ambiental.
No inquérito policial constam também os relatos de alguns vizinhos, que dizem que o cachorrinho já havia sido agredido pela dona outras vezes.
Por estar colaborando com a polícia, ela não foi autuada em flagrante e deverá responder ao inquérito em liberdade.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
'Lei da impunidade' vai libertar mais de 100 mil presos
Mais de 100 mil presos que aguardam julgamento em presídios brasileiros serão beneficiados pela Lei 12.403 - já batizada nos meios jurídicos de "lei da impunidade" - que entra em vigor em 4 de julho com mudanças no Código de Processo Penal. A estimativa é da ONG Movimento Viva Brasil, com base em estatísticas do Ministério da Justiça sobre a situação do sistema penitenciário.
Um dos artigos mais polêmicos é o 283, que trata da prisão. "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou por ordem do Judiciário em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado (que teve todas as possibilidades de recursos esgotadas) ou no curso da investigação ou do processo."
Em caso de flagrante, o delegado terá 24 horas para encaminhar os autos ao juiz, que analisará a situação do suspeito. Ele pode ratificar a medida, convertendo-a em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
EFEITO RETROATIVO
Segundo o advogado Mauro Otávio Nacif, como a lei tem normas mistas, que tratam da situação processual e penal, seu efeito é retroativo. Ela atinge a todos que aguardam julgamento e preenchem os requisitos para a concessão da liberdade provisória. "O artigo 5 , inciso 40, da Constituição Federal diz que vale a lei mais benéfica ao réu."
Já em relação a condenados a penas iguais ou inferiores a 4 anos, explica Nacif, que pela nova lei terão de ser beneficiados com medidas alternativas, o juiz deve determinar a soltura imediata, sob pena de cometer abuso de autoridade.
Outra questão polêmica da lei é em relação aos reincidentes. Caso uma pessoa que esteja recorrendo a uma condenação por homicídio, por exemplo, cometa um crime apenado até 4 anos, ela não poderá ser presa. A legislação brasileira diz que só é possível considerar alguém culpado após o Supremo Tribunal Federal analisar o último recurso a favor dela. Por essa razão, alguns juristas dizem que a lei evitará a prisão de inocentes e dará a ricos e pobres direitos iguais de defesa.
Lei determina nove medidas alternativas
O juiz só poderá ratificar prisão após aplicar nove medidas alternativas a quem comete crime
com pena igual ou
inferior a 4 anos: exigir comparecimento periódico em juízo, proibir acesso a determinados locais, proibir contato com pessoa relacionada ao fato, impedir saída da cidade, exigir recolhimento em casa à noite, suspender atividade econômica, internar, arbitrar fiança ou monitorar eletronicamente.
18.805
estão condenados em SP a pena de 4 anos
Valor da fiança será de acordo com o perfil
Quando o juiz optar pelo pagamento de fiança a lei determina que deverá observar a situação econômica do suspeito para estipular um valor. O suspeito perde o direito se já tiver condenação com todos os recursos julgados ou se cometer crimes considerados inafiançáveis.
Descumprimento complica suspeito
O criminoso que descumprir qualquer uma das medidas alternativas impostas pelo juiz terá imediatamente a prisão preventiva decretada e sua situação se complicará.
60
mil cumprem no país pena de até 4 anos
Opinião
Benê Barbosa, advogado e presidente da ONG Movimento Viva Brasil
Milhares de Pimenta Neves!
A prisão do jornalista Pimenta Neves, em maio, encerrou um dos mais emblemáticos casos associados à impunidade no Brasil, no qual um assassino confesso ficou em liberdade mais de uma década aguardando a Justiça determinar a sua prisão. Mas o que dizer se, de agora em diante, casos como o dele passarem a ser a regra no país?
É justamente esse risco que preocupa juristas e especialistas em segurança pública com a Lei 12.403. Ela reduz hipóteses de prisões em flagrante e preventiva e as substitui por medidas alternativas que deixam o criminoso em liberdade. Pelos termos da lei, apenas poderão ser presos autores de crimes como homicídio qualificado, latrocínio e tráfico. Para outros, aí incluídos o homicídio simples e o roubo, a prisão passa a ser o último recurso, somente possível após a aplicação de penas alternativas.
A adoção de penas alternativas tem se mostrado, sistematicamente, ineficaz como medida punitiva, pois sequer se consegue fiscalizar seu cumprimento. Basta observar o que ocorreu com a tentativa de implantar o monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória para ver o quão equivocada é a nova lei. Se mesmo presos com dispositivo eletrônico simplesmente os cortavam e não davam mais satisfação à Justiça, não há a menor possibilidade de se assegurar o cumprimento de qualquer pena que preserve a liberdade.
A lei sequer considera a realidade prisional, pois casos de reincidência de criminosos postos em liberdade provisória, como nas concessões de indulto, liberdade condicional e autorizações para afastamento em feriados, comprovam ser equivocado manter junto à sociedade quem se dedica ao crime. Se mesmo tendo sido preso grande parte dos condenados volta a praticar delitos na primeira oportunidade, sem receio da recaptura, imagine o que vai acontecer se não houver nem mais o risco de prisão.
O único efeito prático da nova lei é aumentar a já alarmante sensação de impunidade.
Um dos artigos mais polêmicos é o 283, que trata da prisão. "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou por ordem do Judiciário em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado (que teve todas as possibilidades de recursos esgotadas) ou no curso da investigação ou do processo."
Em caso de flagrante, o delegado terá 24 horas para encaminhar os autos ao juiz, que analisará a situação do suspeito. Ele pode ratificar a medida, convertendo-a em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
EFEITO RETROATIVO
Segundo o advogado Mauro Otávio Nacif, como a lei tem normas mistas, que tratam da situação processual e penal, seu efeito é retroativo. Ela atinge a todos que aguardam julgamento e preenchem os requisitos para a concessão da liberdade provisória. "O artigo 5 , inciso 40, da Constituição Federal diz que vale a lei mais benéfica ao réu."
Já em relação a condenados a penas iguais ou inferiores a 4 anos, explica Nacif, que pela nova lei terão de ser beneficiados com medidas alternativas, o juiz deve determinar a soltura imediata, sob pena de cometer abuso de autoridade.
Outra questão polêmica da lei é em relação aos reincidentes. Caso uma pessoa que esteja recorrendo a uma condenação por homicídio, por exemplo, cometa um crime apenado até 4 anos, ela não poderá ser presa. A legislação brasileira diz que só é possível considerar alguém culpado após o Supremo Tribunal Federal analisar o último recurso a favor dela. Por essa razão, alguns juristas dizem que a lei evitará a prisão de inocentes e dará a ricos e pobres direitos iguais de defesa.
Lei determina nove medidas alternativas
O juiz só poderá ratificar prisão após aplicar nove medidas alternativas a quem comete crime
com pena igual ou
inferior a 4 anos: exigir comparecimento periódico em juízo, proibir acesso a determinados locais, proibir contato com pessoa relacionada ao fato, impedir saída da cidade, exigir recolhimento em casa à noite, suspender atividade econômica, internar, arbitrar fiança ou monitorar eletronicamente.
18.805
estão condenados em SP a pena de 4 anos
Valor da fiança será de acordo com o perfil
Quando o juiz optar pelo pagamento de fiança a lei determina que deverá observar a situação econômica do suspeito para estipular um valor. O suspeito perde o direito se já tiver condenação com todos os recursos julgados ou se cometer crimes considerados inafiançáveis.
Descumprimento complica suspeito
O criminoso que descumprir qualquer uma das medidas alternativas impostas pelo juiz terá imediatamente a prisão preventiva decretada e sua situação se complicará.
60
mil cumprem no país pena de até 4 anos
Opinião
Benê Barbosa, advogado e presidente da ONG Movimento Viva Brasil
Milhares de Pimenta Neves!
A prisão do jornalista Pimenta Neves, em maio, encerrou um dos mais emblemáticos casos associados à impunidade no Brasil, no qual um assassino confesso ficou em liberdade mais de uma década aguardando a Justiça determinar a sua prisão. Mas o que dizer se, de agora em diante, casos como o dele passarem a ser a regra no país?
É justamente esse risco que preocupa juristas e especialistas em segurança pública com a Lei 12.403. Ela reduz hipóteses de prisões em flagrante e preventiva e as substitui por medidas alternativas que deixam o criminoso em liberdade. Pelos termos da lei, apenas poderão ser presos autores de crimes como homicídio qualificado, latrocínio e tráfico. Para outros, aí incluídos o homicídio simples e o roubo, a prisão passa a ser o último recurso, somente possível após a aplicação de penas alternativas.
A adoção de penas alternativas tem se mostrado, sistematicamente, ineficaz como medida punitiva, pois sequer se consegue fiscalizar seu cumprimento. Basta observar o que ocorreu com a tentativa de implantar o monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória para ver o quão equivocada é a nova lei. Se mesmo presos com dispositivo eletrônico simplesmente os cortavam e não davam mais satisfação à Justiça, não há a menor possibilidade de se assegurar o cumprimento de qualquer pena que preserve a liberdade.
A lei sequer considera a realidade prisional, pois casos de reincidência de criminosos postos em liberdade provisória, como nas concessões de indulto, liberdade condicional e autorizações para afastamento em feriados, comprovam ser equivocado manter junto à sociedade quem se dedica ao crime. Se mesmo tendo sido preso grande parte dos condenados volta a praticar delitos na primeira oportunidade, sem receio da recaptura, imagine o que vai acontecer se não houver nem mais o risco de prisão.
O único efeito prático da nova lei é aumentar a já alarmante sensação de impunidade.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Cerimônia do 1º casamento gay do País
Em cerimônia que não durou mais do que 15 minutos, o comerciante Luis André de Souza Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza Moresi participaram hoje em Jacareí, no interior de São Paulo, do primeiro casamento civil de homossexuais no Brasil.
Eles receberam do cartório de registro civil da cidade a certidão de casamento, conforme decisão do juiz da 2º Vara de Família, Fernando Henrique Pinto, que ontem homologou a conversão da união estável do casal para casamento civil.
Com isso, eles passam a adotar o mesmo sobrenome e desfrutar de todos os direitos de uma união civil convencional. "É um sonho de fada que se realiza", afirmou José Sérgio. Segundo ele, o casamento reconhecido oficialmente vai proporcionar maior tranquilidade ao casal.
Eles receberam do cartório de registro civil da cidade a certidão de casamento, conforme decisão do juiz da 2º Vara de Família, Fernando Henrique Pinto, que ontem homologou a conversão da união estável do casal para casamento civil.
Com isso, eles passam a adotar o mesmo sobrenome e desfrutar de todos os direitos de uma união civil convencional. "É um sonho de fada que se realiza", afirmou José Sérgio. Segundo ele, o casamento reconhecido oficialmente vai proporcionar maior tranquilidade ao casal.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Taleban diz não haver provas suficientes da morte de Bin Laden
O grupo islâmico Taleban no Afeganistão afirmou nesta terça-feira que não há provas suficientes para provar a morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden.
"Como os americanos não ofereceram qualquer prova aceitável para apoiar sua alegação, e como outros assessores próximos de Osama bin Laden não confirmaram ou negaram sua morte... então o Emirado Islâmico considera qualquer afirmação prematura", disse um comunicado do porta-voz do Taleban Zabihullah Mujahid, enviado por e-mail para a imprensa.
Bin Laden foi morto com um tiro de um dos cerca de 20 militares da Marinha dos Estados Unidos que invadiram, em helicópteros, sua mansão de alta segurança em Abbottabad, cidade a apenas cerca de 50 km da capital paquistanesa.
O corpo de Bin Laden foi identificado pelas autoridades americanas, através de técnicas de reconhecimento facial e exame de DNA.
Os militares americanos registraram ainda fotos do corpo do líder terrorista. Os EUA não decidiram, contudo, se divulgarão ao público estas imagens.
"Nós queremos ter certeza de que faremos isso da maneira correta. Nós também queremos antecipar qual será a reação da Al Qaeda e de outros à divulgação de certas informações, para que possamos tomar os passos corretos em antecipação", disse o conselheiro de contraterrorismo da Casa Branca, John Brennan, em entrevista ao canal CNN.
Já o corpo de Bin Laden foi lançado ao mar, em uma localização não revelada, em uma aparente tentativa de evitar a criação de um santuário para terroristas. O governo americano revelou apenas que o sepultamento seguiu as tradições islâmicas.
Fontes do governo americano dizem que o corpo de Bin Laden foi levado de avião por uma pequena equipe americana até um porta-aviões e lançado em algum lugar do mar Arábico.
O comunicado do Taleban diz ainda que eles não vão fazer nenhum comentário antes de ver provas da morte de Bin Laden.
Analistas dizem, contudo, que o silêncio do Taleban, normalmente rápido em reivindicar ataques e fazer declarações, pode ser uma tentativa do grupo de se distanciar da Al Qaeda e provar que seu foco está no Afeganistão.
"Como os americanos não ofereceram qualquer prova aceitável para apoiar sua alegação, e como outros assessores próximos de Osama bin Laden não confirmaram ou negaram sua morte... então o Emirado Islâmico considera qualquer afirmação prematura", disse um comunicado do porta-voz do Taleban Zabihullah Mujahid, enviado por e-mail para a imprensa.
Bin Laden foi morto com um tiro de um dos cerca de 20 militares da Marinha dos Estados Unidos que invadiram, em helicópteros, sua mansão de alta segurança em Abbottabad, cidade a apenas cerca de 50 km da capital paquistanesa.
O corpo de Bin Laden foi identificado pelas autoridades americanas, através de técnicas de reconhecimento facial e exame de DNA.
Os militares americanos registraram ainda fotos do corpo do líder terrorista. Os EUA não decidiram, contudo, se divulgarão ao público estas imagens.
"Nós queremos ter certeza de que faremos isso da maneira correta. Nós também queremos antecipar qual será a reação da Al Qaeda e de outros à divulgação de certas informações, para que possamos tomar os passos corretos em antecipação", disse o conselheiro de contraterrorismo da Casa Branca, John Brennan, em entrevista ao canal CNN.
Já o corpo de Bin Laden foi lançado ao mar, em uma localização não revelada, em uma aparente tentativa de evitar a criação de um santuário para terroristas. O governo americano revelou apenas que o sepultamento seguiu as tradições islâmicas.
Fontes do governo americano dizem que o corpo de Bin Laden foi levado de avião por uma pequena equipe americana até um porta-aviões e lançado em algum lugar do mar Arábico.
O comunicado do Taleban diz ainda que eles não vão fazer nenhum comentário antes de ver provas da morte de Bin Laden.
Analistas dizem, contudo, que o silêncio do Taleban, normalmente rápido em reivindicar ataques e fazer declarações, pode ser uma tentativa do grupo de se distanciar da Al Qaeda e provar que seu foco está no Afeganistão.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Osama Bin Laden morreu. Será?
As autoridades do Paquistão anunciaram nesta segunda-feira que as forças norte-americanas executaram diretamente a operação que matou no território do país o líder terrorista Osama bin Laden, "em acordo com a política dos Estados Unidos" de luta contra o terrorismo.
Em pronunciamento feito na TV na noite deste domingo (1º), o presidente norte-americano, Barack Obama, confirmou a morte do líder da rede Al Qaeda e disse que o corpo havia sido levado sob custódia dos Estados Unidos --a imprensa americana menciona que o sepultamento já foi feito no mar, mas a informação não foi confirmada.
Em um comunicado, o Ministério paquistanês das Relações Exteriores reconhece que a morte do homem mais procurado do mundo --tido como mentor dos ataques do 11 de setembro de 2001 -- representa um "grande revés infligido às organizações terroristas do mundo" e "ilustra a determinação da comunidade internacional, e do Paquistão, de combater e eliminar o terrorismo".
Ao mesmo tempo, uma fonte do governo americano informou que as autoridades paquistanesas haviam sido advertidas antes do início da operação. Um comando transportado por helicópteros das forças especiais americanas matou Bin Laden em uma casa muito protegida em Abbottabad, cidade 50 km ao noroeste de Islamabad. A ação teria durado cerca de 40 minutos, começando 22h30 do horário local.
O primeiro-ministro paquistanês, Yusuf Raza Gilani, qualificou de "grande triunfo" contra o "terrorismo" a operação militar dos Estados Unidos. "Somos contrários ao terrorismo, não deixaremos ninguém utilizar nosso território para atos terroristas contra qualquer outro país e, em consequência, considero que se trata de uma grande vitória." "Não conheço os detalhes da operação, mas é um êxito e apresento minhas felicitações por este êxito", completou o primeiro-ministro.
O trabalho conjunto com o Paquistão foi mencionado no discurso de Obama (leia íntegra aqui). Segundo ele, a operação só foi bem sucedida devido a ajuda do governo paquistanês, que facilitou que as equipes americanas encontrassem o esconderijo do terrorista. "Esse é um dia histórico para as duas nações", disse Obama.
"Nesta noite tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes." "A justiça foi feita", afirmou o presidente dos EUA.
Foi neste domingo, segundo o presidente, que deu a ordem para uma equipe de soldados dos EUA capturar Bin Laden. Obama afirmou que nenhum americano foi ferido. Funcionários do governo dos EUA detalharam que outros três homens e uma mulher teriam morrido no ataque.
"Finalmente, na última semana, eu determinei que nós tínhamos informações suficientes para agir (...) Depois de troca de tiros, eles mataram Osama bin Laden e tomaram seu corpo sob custódia", afirmou Obama.
"Nós não vamos tolerar ameaças a nossa segurança nacional ou aos nossos aliados. Não há dúvidas que a Al Qaeda continuará a atacar", disse ainda durante o pronunciamento, ressaltando o que disse George W. Bush quando presidente: que a "Guerra ao Terror não é contra o Islã". "A Al Qaeda é um destruidor em massa de muçulmanos", afirmou.
Enquanto ele falava, centenas de pessoas estavam concentradas em frente à Casa Branca, em Washington, para comemorar com gritos de alegria e mensagens patrióticas a morte. Seguravam bandeiras, cantavam o hino nacional e bradavam "USA". Na Times Square, em Nova York, outra multidão tomou as ruas (veja as fotos).
PERFIL
O obscuro ex-colaborador da CIA tornou-se sinônimo de terrorismo na década. Engenheiro civil, é um dos cerca de 50 filhos do construtor saudita Mohammed bin Laden.
Osama bin Laden iniciou sua carreira no Afeganistão nos anos 70, ajudando os EUA a expulsar tropas soviéticas. Criou a Al Qaeda (a base, em árabe) em 1998 e no mesmo ano mostrou seu cartão de visitas explodindo embaixadas americanas no Quênia e Tanzânia.
Em 2001 veio sua ação mais espetacular, contra as Torres Gêmeas e o Pentágono. Virou alvo número um dos Estados Unidos, procurado vivo ou morto. Esteve por trás, ou serviu de inspiração, para ataques em países tão diversos como Espanha, Indonésia, Marrocos e Turquia.
Suas mensagens mobilizam radicais pelo mundo todo. Sua ação mudou a forma como se faz guerra, como se protegem liberdades e como se inspecionam bagagens.
Além do 11 de Setembro, Washington também relacionou Bin Laden a uma série de ataques, incluindo os atentados às embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998, e o ataque ao navio de guerra USS Cole no Iêmen, em 2000
Em pronunciamento feito na TV na noite deste domingo (1º), o presidente norte-americano, Barack Obama, confirmou a morte do líder da rede Al Qaeda e disse que o corpo havia sido levado sob custódia dos Estados Unidos --a imprensa americana menciona que o sepultamento já foi feito no mar, mas a informação não foi confirmada.
Em um comunicado, o Ministério paquistanês das Relações Exteriores reconhece que a morte do homem mais procurado do mundo --tido como mentor dos ataques do 11 de setembro de 2001 -- representa um "grande revés infligido às organizações terroristas do mundo" e "ilustra a determinação da comunidade internacional, e do Paquistão, de combater e eliminar o terrorismo".
Ao mesmo tempo, uma fonte do governo americano informou que as autoridades paquistanesas haviam sido advertidas antes do início da operação. Um comando transportado por helicópteros das forças especiais americanas matou Bin Laden em uma casa muito protegida em Abbottabad, cidade 50 km ao noroeste de Islamabad. A ação teria durado cerca de 40 minutos, começando 22h30 do horário local.
O primeiro-ministro paquistanês, Yusuf Raza Gilani, qualificou de "grande triunfo" contra o "terrorismo" a operação militar dos Estados Unidos. "Somos contrários ao terrorismo, não deixaremos ninguém utilizar nosso território para atos terroristas contra qualquer outro país e, em consequência, considero que se trata de uma grande vitória." "Não conheço os detalhes da operação, mas é um êxito e apresento minhas felicitações por este êxito", completou o primeiro-ministro.
O trabalho conjunto com o Paquistão foi mencionado no discurso de Obama (leia íntegra aqui). Segundo ele, a operação só foi bem sucedida devido a ajuda do governo paquistanês, que facilitou que as equipes americanas encontrassem o esconderijo do terrorista. "Esse é um dia histórico para as duas nações", disse Obama.
"Nesta noite tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes." "A justiça foi feita", afirmou o presidente dos EUA.
Foi neste domingo, segundo o presidente, que deu a ordem para uma equipe de soldados dos EUA capturar Bin Laden. Obama afirmou que nenhum americano foi ferido. Funcionários do governo dos EUA detalharam que outros três homens e uma mulher teriam morrido no ataque.
"Finalmente, na última semana, eu determinei que nós tínhamos informações suficientes para agir (...) Depois de troca de tiros, eles mataram Osama bin Laden e tomaram seu corpo sob custódia", afirmou Obama.
"Nós não vamos tolerar ameaças a nossa segurança nacional ou aos nossos aliados. Não há dúvidas que a Al Qaeda continuará a atacar", disse ainda durante o pronunciamento, ressaltando o que disse George W. Bush quando presidente: que a "Guerra ao Terror não é contra o Islã". "A Al Qaeda é um destruidor em massa de muçulmanos", afirmou.
Enquanto ele falava, centenas de pessoas estavam concentradas em frente à Casa Branca, em Washington, para comemorar com gritos de alegria e mensagens patrióticas a morte. Seguravam bandeiras, cantavam o hino nacional e bradavam "USA". Na Times Square, em Nova York, outra multidão tomou as ruas (veja as fotos).
PERFIL
O obscuro ex-colaborador da CIA tornou-se sinônimo de terrorismo na década. Engenheiro civil, é um dos cerca de 50 filhos do construtor saudita Mohammed bin Laden.
Osama bin Laden iniciou sua carreira no Afeganistão nos anos 70, ajudando os EUA a expulsar tropas soviéticas. Criou a Al Qaeda (a base, em árabe) em 1998 e no mesmo ano mostrou seu cartão de visitas explodindo embaixadas americanas no Quênia e Tanzânia.
Em 2001 veio sua ação mais espetacular, contra as Torres Gêmeas e o Pentágono. Virou alvo número um dos Estados Unidos, procurado vivo ou morto. Esteve por trás, ou serviu de inspiração, para ataques em países tão diversos como Espanha, Indonésia, Marrocos e Turquia.
Suas mensagens mobilizam radicais pelo mundo todo. Sua ação mudou a forma como se faz guerra, como se protegem liberdades e como se inspecionam bagagens.
Além do 11 de Setembro, Washington também relacionou Bin Laden a uma série de ataques, incluindo os atentados às embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998, e o ataque ao navio de guerra USS Cole no Iêmen, em 2000
quinta-feira, 14 de abril de 2011
"Ninguém deseja aposentadoria de um salário mínimo"
BRASÍLIA - O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu nesta quinta-feira, 14, que o valor de apenas um salário mínimo pago a mais da metade dos aposentados brasileiros não é o mais adequado. "Diante de um quadro como este, ninguém poderia achar justo isso", afirmou durante o programa Bom Dia Ministro, realizado pela EBC. "Eu não sou hipócrita, ninguém desejaria uma aposentadoria como esta", continuou. Segundo ele, é preciso lutar para que quadro possa ser revertido.
Garibaldi voltou a afirmar que é favorável ao projeto de mudança no sistema de aposentadoria dos servidores. "Ontem, (o projeto) passou por um teste na Câmara (em uma das comissões), mas não pode ser votado porque uma audiência pública foi solicitada. Não sou contra, pois ainda sou senador, mas esse projeto está dormindo desde 2007 na Câmara", lembrou.
O ministro salientou também que o problema da perícia médica no INSS precisa ser resolvido urgentemente. "A última greve deixou sequelas entre os peritos e os que dirigem o sistema da Previdência", comentou. Ele enfatizou, porém, que, há um projeto no Senado em que há previsão de criação de 500 novas vagas para a médicos peritos.
Garibaldi brincou ainda com a rotatividade dos ministros na Pasta. "Foram sete ministros durante os oito anos do governo Lula. Espero que a média no governo Dilma não seja semelhante. Se não, não terei tanto futuro na Previdência."
Fator Previdenciário
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o fator previdenciário é o calcanhar de Aquiles dos aposentados brasileiros. "Essa é a verdadeira Geni do Sistema Previdenciário", disse, durante o programa Bom Dia Ministro, realizado pela EBC. "Todo mundo atira nesse fator, eu só espero não ser atingido", continuou, brincando.
Garibaldi salientou, porém, que, apesar da necessidade de substituição do fator, qualquer alteração deve ser feita com cuidado. Ele avaliou que é preciso encontrar alternativa melhor que o fator, que é pouco transparente. "Esse maldito fator traz R$ 10 bilhões para a Previdência. Para uns malditos e para outros benditos, sendo que maldito para a maioria da população", considerou.
Sobre a expansão das agências do INSS, o ministro prevê a expansão da rede em mais 720 unidades em dois anos, das pouco mais de mil existentes hoje em todo o País. Em média, cada uma delas custa ao governo federal R$ 800 mil. Ele disse acreditar que sua Pasta será poupada de cortes em função do enxugamento do orçamento. "Acredito que a Previdência será poupada, acredito na sensibilidade da presidente. Não espero fim da expansão das agências", disse. "Vamos ter fé", acrescentou.
Garibaldi voltou a afirmar que é favorável ao projeto de mudança no sistema de aposentadoria dos servidores. "Ontem, (o projeto) passou por um teste na Câmara (em uma das comissões), mas não pode ser votado porque uma audiência pública foi solicitada. Não sou contra, pois ainda sou senador, mas esse projeto está dormindo desde 2007 na Câmara", lembrou.
O ministro salientou também que o problema da perícia médica no INSS precisa ser resolvido urgentemente. "A última greve deixou sequelas entre os peritos e os que dirigem o sistema da Previdência", comentou. Ele enfatizou, porém, que, há um projeto no Senado em que há previsão de criação de 500 novas vagas para a médicos peritos.
Garibaldi brincou ainda com a rotatividade dos ministros na Pasta. "Foram sete ministros durante os oito anos do governo Lula. Espero que a média no governo Dilma não seja semelhante. Se não, não terei tanto futuro na Previdência."
Fator Previdenciário
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que o fator previdenciário é o calcanhar de Aquiles dos aposentados brasileiros. "Essa é a verdadeira Geni do Sistema Previdenciário", disse, durante o programa Bom Dia Ministro, realizado pela EBC. "Todo mundo atira nesse fator, eu só espero não ser atingido", continuou, brincando.
Garibaldi salientou, porém, que, apesar da necessidade de substituição do fator, qualquer alteração deve ser feita com cuidado. Ele avaliou que é preciso encontrar alternativa melhor que o fator, que é pouco transparente. "Esse maldito fator traz R$ 10 bilhões para a Previdência. Para uns malditos e para outros benditos, sendo que maldito para a maioria da população", considerou.
Sobre a expansão das agências do INSS, o ministro prevê a expansão da rede em mais 720 unidades em dois anos, das pouco mais de mil existentes hoje em todo o País. Em média, cada uma delas custa ao governo federal R$ 800 mil. Ele disse acreditar que sua Pasta será poupada de cortes em função do enxugamento do orçamento. "Acredito que a Previdência será poupada, acredito na sensibilidade da presidente. Não espero fim da expansão das agências", disse. "Vamos ter fé", acrescentou.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Seu celular quebrou? Prepare-se para brigar
Aparelhos celulares novos, na caixa, mas com defeitos que impedem o funcionamento básico. Esse infortúnio tem se tornando cada vez mais comum ao consumidor. Dos cinco produtos mais reclamados em 2010 no Procon-SP, quatro eram telefones celulares de marcas multinacionais muito conhecidas no mercado.
As empresas que lideram o ranking geral de reclamações de produtos do Procon são Samsung, Sony Ericsson, LG Eletronics e Nokia. O órgão registrou 982 queixas contra a Samsung em 2010, três vezes mais do que em 2009 — quando recebeu 320.
Contra a LG Eletronics, o crescimento saltou de 177 para 780 reclamações no mesmo período — alta de 340%, mais de quatro vezes. A LG foi de 30º para 8º na lista. Já a marca Samsung triplicou o número de queixas (para 982) e disparou do 20º para o 4º lugar no ranking. Nokia e Sony Ericsson tiveram problemas referentes ao atendimento. Só a Nokia deixou de responder a 75% das solicitações de seus clientes.
O gestor de recursos humanos Luiz Cláudio Serafim Souza, de 25 anos, tinha um celular da LG que quebrou após dois meses de uso. Ele levou o telefone até uma assistência técnica da fabricante coreana e 15 dias depois, recebeu o celular ainda sem funcionar. A LG negou a troca do aparelho.
Foi então que o cliente entrou na Justiça contra a fabricante, que foi obrigada a devolver o valor pago pelo aparelho com correção monetária. Hoje, Souza tem um celular da Nokia.
Empresas
Em resposta ao Jornal da Tarde, a LG Eletronics informou que o produto de Souza deveria ser levado à assistência técnica para análise. Questionada também sobre sua posição no ranking do Procon-SP, a companhia preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Já também coreana Samsung informou que seus produtos são fabricados em processos de alta tecnologia e que desde novembro de 2010 tem inaugurado centros para suporte e reparo de aparelhos.
A assistente de direção da Fundação Procon-SP Fátima Lemos critica essa realidade. Para ela, há muitas dúvidas referentes a qualidade dos aparelhos. “É muito estranho recebermos diversas reclamações sobre aparelhos que oxidaram, por exemplo. Será que ‘todos’ os consumidores não tomaram cuidado com o produto? Ou será o defeito está na origem do aparelho?”
Para o advogado especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, a realidade dos usuários de telefonia móvel é um “inferno”. “A qualidade dos aparelhos é internacional, pois as empresas são multinacionais, mas não é o que se vê nas mãos do consumidor.”
Mesmo assim, para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, o controle da qualidade deve ter uma atenção maior. “Os aparelhos vêm com defeito. As coisas têm que mudar, pois as reclamações só aumentam.”
O crescimento do número de queixas levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, a considerar o telefone celular como um “item essencial”. Com isso, os fabricantes não teriam mais 30 dias para providenciar uma solução: teriam que fazer a troca do aparelho imediatamente.
O problema é que a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as cinco maiores fabricantes de celulares (Sony Ericsson, LG Eletronics, Nokia, Motorola e Samsung) questionou na Justiça a norma técnica do DPDC.
A associação perdeu em primeira instância, porém recorreu da decisão judicial. Enquanto isso, as empresas ficam livres para trocar os aparelhos, ou não, de imediato. Alguns Procons, como o paulista, levam em consideração a determinação do DPDC e exigem a troca na hora.
O mau atendimento também prejudicou as operadoras, que em parte dos casos também responsável pelo funcionamento do aparelho. O advogado Douglas Manente, 37, ficou 23 dias com seu aparelho sem funcionar. Não sabia se a falha no aparelho ou na linha da operadora Oi.
Sem auxílio da empresa, o consumidor recorreu a Anatel e ao Procon, que comprovaram a falha na operadora e não na fabricante. Em resposta ao JT, a Oi informou ter contatado o consumidor e o ressarciu pelo tempo em que ficou sem a linha. Por meio da portabilidade, o advogado mudou de operadora.
As empresas que lideram o ranking geral de reclamações de produtos do Procon são Samsung, Sony Ericsson, LG Eletronics e Nokia. O órgão registrou 982 queixas contra a Samsung em 2010, três vezes mais do que em 2009 — quando recebeu 320.
Contra a LG Eletronics, o crescimento saltou de 177 para 780 reclamações no mesmo período — alta de 340%, mais de quatro vezes. A LG foi de 30º para 8º na lista. Já a marca Samsung triplicou o número de queixas (para 982) e disparou do 20º para o 4º lugar no ranking. Nokia e Sony Ericsson tiveram problemas referentes ao atendimento. Só a Nokia deixou de responder a 75% das solicitações de seus clientes.
O gestor de recursos humanos Luiz Cláudio Serafim Souza, de 25 anos, tinha um celular da LG que quebrou após dois meses de uso. Ele levou o telefone até uma assistência técnica da fabricante coreana e 15 dias depois, recebeu o celular ainda sem funcionar. A LG negou a troca do aparelho.
Foi então que o cliente entrou na Justiça contra a fabricante, que foi obrigada a devolver o valor pago pelo aparelho com correção monetária. Hoje, Souza tem um celular da Nokia.
Empresas
Em resposta ao Jornal da Tarde, a LG Eletronics informou que o produto de Souza deveria ser levado à assistência técnica para análise. Questionada também sobre sua posição no ranking do Procon-SP, a companhia preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Já também coreana Samsung informou que seus produtos são fabricados em processos de alta tecnologia e que desde novembro de 2010 tem inaugurado centros para suporte e reparo de aparelhos.
A assistente de direção da Fundação Procon-SP Fátima Lemos critica essa realidade. Para ela, há muitas dúvidas referentes a qualidade dos aparelhos. “É muito estranho recebermos diversas reclamações sobre aparelhos que oxidaram, por exemplo. Será que ‘todos’ os consumidores não tomaram cuidado com o produto? Ou será o defeito está na origem do aparelho?”
Para o advogado especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios, a realidade dos usuários de telefonia móvel é um “inferno”. “A qualidade dos aparelhos é internacional, pois as empresas são multinacionais, mas não é o que se vê nas mãos do consumidor.”
Mesmo assim, para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, o controle da qualidade deve ter uma atenção maior. “Os aparelhos vêm com defeito. As coisas têm que mudar, pois as reclamações só aumentam.”
O crescimento do número de queixas levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, a considerar o telefone celular como um “item essencial”. Com isso, os fabricantes não teriam mais 30 dias para providenciar uma solução: teriam que fazer a troca do aparelho imediatamente.
O problema é que a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as cinco maiores fabricantes de celulares (Sony Ericsson, LG Eletronics, Nokia, Motorola e Samsung) questionou na Justiça a norma técnica do DPDC.
A associação perdeu em primeira instância, porém recorreu da decisão judicial. Enquanto isso, as empresas ficam livres para trocar os aparelhos, ou não, de imediato. Alguns Procons, como o paulista, levam em consideração a determinação do DPDC e exigem a troca na hora.
O mau atendimento também prejudicou as operadoras, que em parte dos casos também responsável pelo funcionamento do aparelho. O advogado Douglas Manente, 37, ficou 23 dias com seu aparelho sem funcionar. Não sabia se a falha no aparelho ou na linha da operadora Oi.
Sem auxílio da empresa, o consumidor recorreu a Anatel e ao Procon, que comprovaram a falha na operadora e não na fabricante. Em resposta ao JT, a Oi informou ter contatado o consumidor e o ressarciu pelo tempo em que ficou sem a linha. Por meio da portabilidade, o advogado mudou de operadora.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Químico da Unicamp é acusado de fraudar 11 estudos científicos
Uma investigação internacional apontou fraude em 11 artigos científicos de um respeitado professor titular de química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Tudo indica que se trata da denúncia mais séria de má conduta científica da história da ciência brasileira, apesar da escassez de levantamentos sobre o tema. Em geral, os casos envolvem plágio, e não invenção de resultados.
Os trabalhos que conteriam fraude saíram em várias revistas científicas da Elsevier, multinacional que é a maior editora de periódicos acadêmicos do mundo.
Os estudos da Unicamp foram retratados (ou seja, "despublicados", não tendo mais validade para a comunidade científica). A Elsevier afirmou que os sinais de manipulação são "conclusivos".
Claudio Airoldi, de 68 anos, é um dos pesquisadores mais experientes da Unicamp: está na universidade paulista desde 1968.
NO TOPO
Na classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal órgão federal a financiar ciência no país), ele é bolsista de produtividade nível 1A, o mais elevado, e membro da Academia Brasileira de Ciências. É o associado nº 17 da Sociedade Brasileira de Química.
Airoldi teria falsificado imagens de ressonância magnética que servem para estudar características de novas moléculas. Um dos artigos dizia que uma delas delas, por exemplo, tinha uma estrutura que serviria para absorver metais tóxicos da água.
Os trabalhos foram publicados entre 2008 e 2010 em colaboração com um aluno de pós-graduação, Denis Guerra, hoje professor adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso.
A Elsevier diz que o procedimento de investigação envolveu três cientistas revisores independentes, e que todos eles concluíram que "estava claro que os resultados tinham sido manipulados". A editora diz ter pedido e recebido uma defesa dos cientistas brasileiros, mas, segundo ela, o material enviado não prova nada.
"Estava previsto que algo assim ia acontecer. Ia ser muito difícil segurar isso porque a pressão para publicar é muito grande e existe leniência em relação a esse comportamento", diz Sílvio Salinas, físico da USP que segue de perto os casos de má conduta científica no país.
De fato, diferentemente dos Estados Unidos, que contam com uma agência federal para investigar casos assim, o Brasil deixa o acompanhamento dos casos e possíveis punições nas mãos das instituições onde ocorrem.
Não existem estatísticas consolidadas sobre o tema por aqui. Mas, num clima de competição científica acirrada e globalizada, com pesquisadores cada vez mais pressionados para mostrar sua produção em números, mais casos são esperados.
Nos próprios EUA, em 16 anos as fraudes científicas cresceram 161%. Em países como China e Brasil, onde a publicação bruta de artigos científicos tem crescido muito sem que a qualidade acompanhe esse ritmo, o fenômeno deve aparecer mais.
"As universidades e as agências de fomento precisam tomar providências quanto a isso. Nunca tinha tido conhecimento sobre algo dessa dimensão no Brasil. A ordem de grandeza é similar a casos de fraude que ocorrem na China", diz Salinas.
A Unicamp instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Segundo a universidade, ela deve ser concluída em 30 dias.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, Airoldi desligou o telefone assim que a reportagem se apresentou, dizendo não ter tempo para falar. Ele foi contatado também por e-mail, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Guerra disse já ter entrado em contato com a Elsevier. "Mandamos toda uma defesa dos trabalhos, apresentando provas de que as imagens são verdadeiras, mas não recebemos nenhuma posição."
Ele diz que a retratação da Elsevier "incomoda seriamente". "Pode acontecer de você nunca mais conseguir publicar um trabalho. Um editor vê uma coisa dessas e vai pensar o quê? Somos do Terceiro Mundo, a verdade é essa, sem dúvida nenhuma contra pesquisadores do Primeiro Mundo a crítica teria uma peso menor."
Tudo indica que se trata da denúncia mais séria de má conduta científica da história da ciência brasileira, apesar da escassez de levantamentos sobre o tema. Em geral, os casos envolvem plágio, e não invenção de resultados.
Os trabalhos que conteriam fraude saíram em várias revistas científicas da Elsevier, multinacional que é a maior editora de periódicos acadêmicos do mundo.
Os estudos da Unicamp foram retratados (ou seja, "despublicados", não tendo mais validade para a comunidade científica). A Elsevier afirmou que os sinais de manipulação são "conclusivos".
Claudio Airoldi, de 68 anos, é um dos pesquisadores mais experientes da Unicamp: está na universidade paulista desde 1968.
NO TOPO
Na classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal órgão federal a financiar ciência no país), ele é bolsista de produtividade nível 1A, o mais elevado, e membro da Academia Brasileira de Ciências. É o associado nº 17 da Sociedade Brasileira de Química.
Airoldi teria falsificado imagens de ressonância magnética que servem para estudar características de novas moléculas. Um dos artigos dizia que uma delas delas, por exemplo, tinha uma estrutura que serviria para absorver metais tóxicos da água.
Os trabalhos foram publicados entre 2008 e 2010 em colaboração com um aluno de pós-graduação, Denis Guerra, hoje professor adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso.
A Elsevier diz que o procedimento de investigação envolveu três cientistas revisores independentes, e que todos eles concluíram que "estava claro que os resultados tinham sido manipulados". A editora diz ter pedido e recebido uma defesa dos cientistas brasileiros, mas, segundo ela, o material enviado não prova nada.
"Estava previsto que algo assim ia acontecer. Ia ser muito difícil segurar isso porque a pressão para publicar é muito grande e existe leniência em relação a esse comportamento", diz Sílvio Salinas, físico da USP que segue de perto os casos de má conduta científica no país.
De fato, diferentemente dos Estados Unidos, que contam com uma agência federal para investigar casos assim, o Brasil deixa o acompanhamento dos casos e possíveis punições nas mãos das instituições onde ocorrem.
Não existem estatísticas consolidadas sobre o tema por aqui. Mas, num clima de competição científica acirrada e globalizada, com pesquisadores cada vez mais pressionados para mostrar sua produção em números, mais casos são esperados.
Nos próprios EUA, em 16 anos as fraudes científicas cresceram 161%. Em países como China e Brasil, onde a publicação bruta de artigos científicos tem crescido muito sem que a qualidade acompanhe esse ritmo, o fenômeno deve aparecer mais.
"As universidades e as agências de fomento precisam tomar providências quanto a isso. Nunca tinha tido conhecimento sobre algo dessa dimensão no Brasil. A ordem de grandeza é similar a casos de fraude que ocorrem na China", diz Salinas.
A Unicamp instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Segundo a universidade, ela deve ser concluída em 30 dias.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, Airoldi desligou o telefone assim que a reportagem se apresentou, dizendo não ter tempo para falar. Ele foi contatado também por e-mail, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Guerra disse já ter entrado em contato com a Elsevier. "Mandamos toda uma defesa dos trabalhos, apresentando provas de que as imagens são verdadeiras, mas não recebemos nenhuma posição."
Ele diz que a retratação da Elsevier "incomoda seriamente". "Pode acontecer de você nunca mais conseguir publicar um trabalho. Um editor vê uma coisa dessas e vai pensar o quê? Somos do Terceiro Mundo, a verdade é essa, sem dúvida nenhuma contra pesquisadores do Primeiro Mundo a crítica teria uma peso menor."
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Usina japonesa vai lançar 11, 5 mil toneladas água radioativa no oceano
TÓQUIO - A Tokyo Electric Power (Tepco), empresa que opera a usina nuclear de Fukushima, no Japão, informou nesta segunda-feira, 4, que irá lançar 11,5 mil toneladas de água com baixa radioatividade no Oceano Pacífico.
Segundo a companhia, a medida faz parte dos esforços para acelerar a eliminação de poças na usina, que foi danificada pelo terremoto e pelo tsunami de 11 de março no país.
A Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão endossou o plano, sob o argumento de que se trata de "uma medida inevitável".
O objetivo é lançar 10 mil toneladas de água com baixa radioatividade que se empoçou na usina após as tentativas de resfriamento tomadas desde o desastre natural.
A Tepco quer secar a usina e utilizá-la para estocar água altamente radioativa que está no piso inferior do prédio da turbina do reator número 2. A Tepco irá também lançar também um total de 1,5 mil toneladas de água que foi coletada debaixo dos reatores número 5 e 6. As informações são da Dow Jones.
Segundo a companhia, a medida faz parte dos esforços para acelerar a eliminação de poças na usina, que foi danificada pelo terremoto e pelo tsunami de 11 de março no país.
A Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão endossou o plano, sob o argumento de que se trata de "uma medida inevitável".
O objetivo é lançar 10 mil toneladas de água com baixa radioatividade que se empoçou na usina após as tentativas de resfriamento tomadas desde o desastre natural.
A Tepco quer secar a usina e utilizá-la para estocar água altamente radioativa que está no piso inferior do prédio da turbina do reator número 2. A Tepco irá também lançar também um total de 1,5 mil toneladas de água que foi coletada debaixo dos reatores número 5 e 6. As informações são da Dow Jones.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Alta em preços de medicamentos pode chegar a 6%
De acordo com o publicado na edição da última quarta-feira (25) do Diário Oficial da União, a partir do dia 31 de março os brasileiros pagarão mais caro para adquirir medicamentos. O aumento foi autorizado por meio de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e deve ter como base de reajuste o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2008 até fevereiro de 2009.
Se o reajuste fosse hoje, a alta seria de aproximadamente 5,84%, percentual acumulado pelo índice entre fevereiro do ano passado e janeiro deste ano, de acordo com última divulgação do IPCA, ocorrida em 6 de fevereiro.
Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE indicam que o brasileiro gasta, em média, R$ 95,14 por mês com saúde, sendo que os remédios correspondem a 40,57% dos gastos, atingindo o percentual de 68,5% entre os mais pobres, o que é igual a R$ 19,19, e 26% entre os mais ricos, ou cerca de R$ 97,78.
Se o reajuste fosse hoje, a alta seria de aproximadamente 5,84%, percentual acumulado pelo índice entre fevereiro do ano passado e janeiro deste ano, de acordo com última divulgação do IPCA, ocorrida em 6 de fevereiro.
Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE indicam que o brasileiro gasta, em média, R$ 95,14 por mês com saúde, sendo que os remédios correspondem a 40,57% dos gastos, atingindo o percentual de 68,5% entre os mais pobres, o que é igual a R$ 19,19, e 26% entre os mais ricos, ou cerca de R$ 97,78.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
8 pessoas feridas em acidente com brinquedo do Playcenter
Três funcionários do Playcenter prestaram depoimento na manhã desta segunda-feira sobre o acidente em um brinquedo do parque que feriu oito pessoas na tarde de ontem (3). Três vítimas permanecem internadas nesta segunda-feira.
Segundo o parque, os funcionários que foram ouvidos pela Polícia Civil eram os que trabalhavam no comando do brinquedo Double Shock quando houve uma falha na trava de segurança. As vítimas caíram de uma altura de cinco metros, segundo boletim de ocorrência registrado no 23º DP (Perdizes).
Também na manhã desta segunda-feira, foi realizada a vistoria do brinquedo, por um perito criminal. O Double Shock está interditado desde o acidente.
A administração do Playcenter afirmou que o brinquedo, de fabricação italiana, "encontra-se dentro das normas nacionais e internacionais de operação, conta com manutenção diária e foi totalmente reformado em maio de 2010".
As três vítimas que permanecem internadas estão no Hospital Metropolitano. Uma delas é uma mulher de 30 anos que teve ferimentos na perna e na face, e permanecem na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). As famílias das outras vítimas não autorizaram que o hospital divulgasse seus estados de saúde.
OUTRO ACIDENTE
Em setembro do ano passado um acidente com a montanha-russa Looping Star, também no Playcenter, deixou 16 crianças feridas.
A administração do parque afirmou na época que o choque ocorreu porque um dos vagões não conseguiu parar durante a frenagem e bateu no carro da frente, que terminava de acomodar crianças e adolescentes.
Segundo o parque, os funcionários que foram ouvidos pela Polícia Civil eram os que trabalhavam no comando do brinquedo Double Shock quando houve uma falha na trava de segurança. As vítimas caíram de uma altura de cinco metros, segundo boletim de ocorrência registrado no 23º DP (Perdizes).
Também na manhã desta segunda-feira, foi realizada a vistoria do brinquedo, por um perito criminal. O Double Shock está interditado desde o acidente.
A administração do Playcenter afirmou que o brinquedo, de fabricação italiana, "encontra-se dentro das normas nacionais e internacionais de operação, conta com manutenção diária e foi totalmente reformado em maio de 2010".
As três vítimas que permanecem internadas estão no Hospital Metropolitano. Uma delas é uma mulher de 30 anos que teve ferimentos na perna e na face, e permanecem na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). As famílias das outras vítimas não autorizaram que o hospital divulgasse seus estados de saúde.
OUTRO ACIDENTE
Em setembro do ano passado um acidente com a montanha-russa Looping Star, também no Playcenter, deixou 16 crianças feridas.
A administração do parque afirmou na época que o choque ocorreu porque um dos vagões não conseguiu parar durante a frenagem e bateu no carro da frente, que terminava de acomodar crianças e adolescentes.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
'Poção milagrosa' gera filas de até 26 km e atrai milhares na Tanzânia
Um pastor da Tanzânia pediu a seus seguidores que parem de ir à remota região em que ele vive em busca de uma ''poção milagrosa''.
As visitas à sua casa começaram a causar caos na região, porque atraem milhares de pessoas, e as filas se estendem por dezenas de quilômetros.
O reverendo Ambilikile 'Babu' Mwasapile, de 76 anos, disse que não quer que ninguém mais compareça a suas sessões de curandeirismo até a sexta-feira, dia 1º de abril, prazo que deu para que as multidões de peregrinos diminuam.
Uma repórter da BBC contou que as filas para uma visita a Mwasapile chegam a ter 26 quilômetros de comprimento.
De acordo com a mídia local, cerca de 52 pessoas morreram quando esperavam para vê-lo.
A crença na magia e nos poderes dos curandeiros tradicionais são costumeiras na Tanzânia.
Alguns curandeiros afirmam, por exemplo, que partes do corpo de pessoas albinas são eficazes na produção de encantos, o que provocou o assassinato de inúmeros albinos nos últimos anos.
Proibição
Em 2009, o governo da Tanzânia proibiu a atuação de todos os magos e curandeiros tradicionais no país.
Mas na segunda-feira, o primeiro-ministro do país, Mizengo Pinda, disse que não iria tomar qualquer ação para impedir as sessões de Mwasapile.
A popular poção do curandeiro da Tanzânia é feita de ervas e água, que ele vende por 500 shilings tanzanianos (o equivalente a pouco mais de R$ 0.50).
A repórter da BBC Caroline Karobia, quando visitou a região em que Mwasapile vive, disse ter encontrado cerca de seis mil pessoas aguardando para ver o pastor aposentado da Igreja Luterana Evangélica da Tanzânia.
Filas para ver curandeiro e sua poção em vilarejo na Tanzânia
A maior parte delas dorme ao relento ou dentro de seus carros perto da estrada que leva à casa do curandeiro, no vilarejo de Samnuge, que não conta com abrigos, água potável ou banheiros.
Assim que se espalharam os rumores sobre o poder de cura da infusão, muitas pessoas começaram a ser retiradas de hospitais por seus pareentes, que acreditam que elas têm mais chance de cura nas mãos de Mwasapile.
Muitas acabaram morrendo antes de vê-lo, enquanto outras, segundo relatos, teriam morrido após tomar a sua poção.
O ministro da Saúde da Tanzânia, Haji Hussein Mponda, disse à BBC que testes provaram que a mistura é segura para o consumo humano.
Ele acrescentou que estão sendo feitos novos testes para avaliar os supostos predicados médicos da infusão.
A polícia foi reforçada na região que leva à casa do pastor, a fim de conter as grandes multidões, muitas das quais chegam a vir de outros países, como o Quênia e até outras nações mais distantes.
Mwasapile pediu por uma interrupção na visita de seus seguidores, após um encontro com autoridades locais.
As visitas à sua casa começaram a causar caos na região, porque atraem milhares de pessoas, e as filas se estendem por dezenas de quilômetros.
O reverendo Ambilikile 'Babu' Mwasapile, de 76 anos, disse que não quer que ninguém mais compareça a suas sessões de curandeirismo até a sexta-feira, dia 1º de abril, prazo que deu para que as multidões de peregrinos diminuam.
Uma repórter da BBC contou que as filas para uma visita a Mwasapile chegam a ter 26 quilômetros de comprimento.
De acordo com a mídia local, cerca de 52 pessoas morreram quando esperavam para vê-lo.
A crença na magia e nos poderes dos curandeiros tradicionais são costumeiras na Tanzânia.
Alguns curandeiros afirmam, por exemplo, que partes do corpo de pessoas albinas são eficazes na produção de encantos, o que provocou o assassinato de inúmeros albinos nos últimos anos.
Proibição
Em 2009, o governo da Tanzânia proibiu a atuação de todos os magos e curandeiros tradicionais no país.
Mas na segunda-feira, o primeiro-ministro do país, Mizengo Pinda, disse que não iria tomar qualquer ação para impedir as sessões de Mwasapile.
A popular poção do curandeiro da Tanzânia é feita de ervas e água, que ele vende por 500 shilings tanzanianos (o equivalente a pouco mais de R$ 0.50).
A repórter da BBC Caroline Karobia, quando visitou a região em que Mwasapile vive, disse ter encontrado cerca de seis mil pessoas aguardando para ver o pastor aposentado da Igreja Luterana Evangélica da Tanzânia.
Filas para ver curandeiro e sua poção em vilarejo na Tanzânia
A maior parte delas dorme ao relento ou dentro de seus carros perto da estrada que leva à casa do curandeiro, no vilarejo de Samnuge, que não conta com abrigos, água potável ou banheiros.
Assim que se espalharam os rumores sobre o poder de cura da infusão, muitas pessoas começaram a ser retiradas de hospitais por seus pareentes, que acreditam que elas têm mais chance de cura nas mãos de Mwasapile.
Muitas acabaram morrendo antes de vê-lo, enquanto outras, segundo relatos, teriam morrido após tomar a sua poção.
O ministro da Saúde da Tanzânia, Haji Hussein Mponda, disse à BBC que testes provaram que a mistura é segura para o consumo humano.
Ele acrescentou que estão sendo feitos novos testes para avaliar os supostos predicados médicos da infusão.
A polícia foi reforçada na região que leva à casa do pastor, a fim de conter as grandes multidões, muitas das quais chegam a vir de outros países, como o Quênia e até outras nações mais distantes.
Mwasapile pediu por uma interrupção na visita de seus seguidores, após um encontro com autoridades locais.
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